..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	291759/18
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	26/04/2018 11:41
Autuado em	26/04/2018 11:41




Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 1413/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/05/2019	Acórdão 1413/ 2019	Regular com ressalvas	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2019	Acórdão 1413/ 2019	Regular com ressalvas	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gestor atual	ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas	ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado	ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas

Data	Descrição
12/11/2018 15:56	AR do ofício OCN - 3799/18 -DP
01/11/2018 15:08	AR do ofício OCN - 3799/18 - DP
09/10/2018 08:25	do Protocolo 706452/18
14/09/2018 09:12	Devolução do Ofício OCN - 3247/2018 - DP
30/07/2018 10:46	Devolução do Ofício OCN - 2407/2018 - DP
05/07/2018 16:07	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479065/18

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	18/09/2018	Ofício de Contraditório 3799/ 2018
DP	03/08/2018	Ofício de Contraditório 3247/ 2018
DP	29/05/2018	Ofício de Contraditório 2407/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
12/06/2019	2078	Acórdão nº 1413/2019
23/05/2019	2064	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 27/05/2019
20/09/2018	1912	Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2018
04/06/2018	1836	Despacho Processual Diverso nº 1059/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
10/07/2019 15:26	DP
09/07/2019 14:38	CMEX	Informação nº 3778/2019 -
24/06/2019 16:22	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2019 -
24/06/2019 11:21	SMPJTC
13/06/2019 10:20	5PC	Ciência de Decisão nº 135/2019 -
13/06/2019 09:44	SMPjTC
27/05/2019 15:40	S1C	Acórdão nº 1413/2019 -
07/12/2018 16:26	GATBC
07/12/2018 09:56	SMPJTC
05/12/2018 11:39	5PC	Parecer nº 1019/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva das contas.
05/12/2018 08:05	SMPjTC
10/10/2018 15:04	CGM	Instrução nº 4865/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/05/2018 10:19	DP	Informação nº 8060/2018 -
29/05/2018 10:19	DP	Informação nº 9603/2018 -
29/05/2018 10:19	DP	Informação nº 9673/2018 -
29/05/2018 10:19	DP	Ofício de Contraditório nº 2407/2018 -
29/05/2018 10:19	DP	Ofício de Contraditório nº 3247/2018 -
29/05/2018 10:19	DP	Ofício de Contraditório nº 3799/2018 -
26/04/2018 13:59	CGM	Despacho Processual Diverso nº 1059/2018 -
26/04/2018 13:59	CGM	Instrução nº 841/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:41	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2018 -